A Escola Nacional de Aeronáutica foi institucionalmente criada a 19 de Novembro de 1980, é tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, em vias de Cerificação pelo IACM (Instituto de Aviação Civil de Moçambique) e pela ICAO (International Civil Aviation Organization) como uma ATO (Aeronautical Training Organization) e está a concorrer para se tornar membro da TRAINAIR PLUS.
A Escola tem os seguintes objectivos principais:
- Formação do pessoal interveniente na actividade aeronáutica;
- Promoção das condições para a permanente actualização do pessoal aeronáutico e para-aeronáutico;
- Realização de uma contínua acção formativa e informativa, como meio de se obter o mais elevado grau de produtividade.
A Escola tem as seguintes atribuições:
- Elaborar e propor a política de formação profissional no âmbito da Aviação Civil;
- Organizar e realizar Cursos teóricos e práticos de preparação básica e aperfeiçaamento do pessoal aeronáutico e para-aeronáutico;
- Apoiar, dinamizar e dar orientações normativas à formação profissional especializada a administrar aos trabalhadores, pelas empresas do sector da Aviação Civil;
- Colaborar nas acções de investigação científica e tecnológica nomeadamente nos domínios da Engenharia e Medicina aeronáuticas;
- Cooperar com outras escolas de formação, no país e no estrangeiro.